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02/09/2019 17:25:51

SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS PODE CELEBRAR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO?

O tema tem ganhado nos últimos anos novos contornos no próprio STF, como nos Mandados de Injunção nº. 670/ES, 708/DF e 712/PA. ... Continue lendo

01/08/2019 17:16:21

A IMPORTÂNCIA DA GRATIDÃO

Sabe como aprendemos desde pequenos as palavras mágicas “por favor” e “obrigado”? Pois é. Elas contêm mais magia do que imaginamos, e hoje vou tentar explicar um pouquinho sobre a sensação de agradecimento sincero. É muito comum ouvir todos os dias uma quantidade enorme de motivos para se queixar ... Continue lendo

30/07/2019 19:38:43

Bibliografia recomendada: Curso Extensivo Defensorias

Veja os livros indicados pelo professora Martina Correia para Defensoria ... Continue lendo

30/07/2019 19:20:03

Bibliografia recomendada: Curso Extensivo Magistratura Estadual

Veja os livros indicados pelo professor Jamil Chaim para Magistratura Estadual. ... Continue lendo

25/07/2019 13:10:36

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

O mandado de segurança consiste em garantia fundamental prevista na Constituição Federal com o intuito de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no ex ... Continue lendo

11/07/2019 17:17:20

Apreensão de Mercadorias: uma releitura da súmula 323 do Supremo Tribunal Federal

Da legalidade das apreensões de mercadoria como meio de fazer cessar infrações materiais de efeitos permanentes. Da necessidade de aprofundamento da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal e o distinguishing a ser realizado. ... Continue lendo

04/07/2019 16:52:34

É possível conciliar o estudo para concursos estaduais e federais?

Se essa for sua pretensão, a resposta é SIM. E como fazer isso? A dica principal é concentrar a rotina básica de estudo nas matérias comuns (e elas são muitas!) e traçar estratégias para estabelecer uma rotina não tão rigorosa de estudo das matérias específicas. Constitucional, Administrativo, Pen ... Continue lendo

27/06/2019 12:20:19

Minha trajetória nos concursos públicos

A minha trajetória de estudo para concurso foi curiosa. Ainda na faculdade, eu sempre falava que iria estudar para concurso da magistratura federal. Talvez pelo encanto que o cargo gera nos alunos iniciantes na faculdade. Mas não havia nenhuma vocação para juiz. Bom, paralelo ao concurso, ta ... Continue lendo