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22/06/2018 18:25:43

O que se entende por teoria da dupla imputação nos crimes ambientais?

Acompanhe o atual entendimento do STF e STJ sobe o tema. ... Continue lendo

15/06/2018 12:02:42

Na intervenção anômala a Fazenda Pública será atingida pela coisa julgada?

Aprenda um pouco mais sobre o tema com o professor Wendel Piton. ... Continue lendo

14/06/2018 19:19:51

Bibliografia recomendada: Curso Extensivo Magistratura Federal

Veja os livros indicados pelo professor Márcio Cavalcante para Magistratura Federal. ... Continue lendo

29/05/2018 13:10:28

Direito Financeiro: crédito público.

Confira as questões e comentários sobre o tema. ... Continue lendo

25/05/2018 12:59:07

É válida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que verse sobre intervalo intrajornada?

Acompanhe os comentários dessa importante questão de Direito do Trabalho. ... Continue lendo