Você tem a sensação de que precisa mapear cada detalhe do que fazer até a aprovação? Quantas páginas ler do quê, por quanto tempo ao dia? Por quais livros estudar? Quais cursos fazer? Em quantos concursos se inscrever? Isso não é necessário. Aliás, pode até ser uma jogada atrapalhada de sua parte, j ... Continue lendo
Olá meus/minhas amigos/amigas, tudo bem? Hoje vou tentar passar um pouco da experiência que adquiri fazendo diversas fases subjetivas: PGM-Salvador (CESPE), PGM-Palmas (UFPI), PGM-São Luís (FCC), PGE-Maranhão (FCC), PGE-Mato Grosso (FCC), PGM-Fortaleza (CESPE), PGE-Sergipe (CESPE) e, por fim, PGE-Pe ... Continue lendo
O objetivo dessa post é simples: auxiliar o candidato em questões polêmicas, precipuamente aquelas embasadas em classificações doutrinárias desprovidas de uniformidade. Com efeito, esse tipo de questão tem sido uma armadilha para candidatos preparados, os quais perdem pontos valiosos em virtude ... Continue lendo
O art. 313 do CPC enumera as causas de suspensão do processo. Há algumas que são aplicáveis a todos os tipos, como as previstas nos incisos I a III, VI, IX e X; outras são próprias do processo de conhecimento (incisos IV e V). As próprias ao processo de execução vêm tratadas no art. 921, e serão abo ... Continue lendo
O edital é o ato pelo qual a AP divulga a abertura da licitação. Em síntese, o edital é o ato pelo qual a Administração faz uma oferta de contrato a todos os interessados que atendam às exigências nele estabelecidas. Na verdade, “é o ato pelo qual a administração pública divulga as regras a serem ap ... Continue lendo
O neoconstitucionalismo é um movimento teórico que pretende conferir uma nova abordagem ao papel da constituição no sistema jurídico. Visa atrelar o constitucionalismo não apenas à limitação do poder político, mas busca, principalmente, a eficácia da Constituição, concretizando direitos fundamentais ... Continue lendo
O objetivo desse texto é simples: auxiliar o candidato em questões polêmicas, precipuamente aquelas embasadas em classificações doutrinárias desprovidas de uniformidade. Com efeito, esse tipo de questão tem sido uma armadilha para candidatos preparados, os quais perdem pontos valiosos em virtude ... Continue lendo
A EXIGIBILIDADE (situação em que Fisco poder agir perante o contribuinte exigindo-lhe o pagamento) da obrigação tributária só ocorrerá, em regra, após o LANÇAMENTO, quando fica então constituído o CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CTN, Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o c ... Continue lendo
