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05/02/2019 13:57:09

ICMS: o que são operações mistas?

Antes de adentrar no tema, relevante abordar alguns aspectos gerais. O ICMS é classificado como tributo ... Continue lendo

02/01/2019 12:52:36

Concessão de Serviços Públicos: A Políticas Tarifárias como política pública e o princípio da modicidade

Aprenda um pouco mais sobre o tema com o professor Bruno Soutinho. ... Continue lendo

21/12/2018 17:51:42

Método de preparação para o concurso de juiz federal

Aprenda um pouco mais sobre o tema com o professor Márcio André Lopes ... Continue lendo

12/12/2018 13:51:24

Da possibilidade de cada estado legislar sobre o regime próprio de previdência.

Aprenda um pouco mais sobre o tema com o professor Bruno Soutinho ... Continue lendo

03/12/2018 18:01:34

Novidade no TST quanto à Responsabilidade Trabalhista em Contrato de Empreitada.

Aprenda um pouco mais sobre o tema com o professor Wendel Piton ... Continue lendo

29/11/2018 12:31:05

Você sabe o que são os agentes públicos de fato?

Aprenda um pouco mais sobre o tema com o professor Felipe Aguiar ... Continue lendo