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15/05/2018 12:33:13

Convênio: MUNICÍPIO x UNIÃO - Parte 1

Veja caso prático comentado e dicas sobre o tema. ... Continue lendo

11/05/2018 11:40:23

[Questão Discursiva] Contrato de concessão de serviços públicos - Parte 2

Confira questão completa sobre o tema. ... Continue lendo

11/05/2018 11:22:43

[Questão Discursiva] Contrato de concessão de serviços públicos - Parte 1

Confira questão completa sobre o tema. ... Continue lendo

10/05/2018 12:11:39

Intervenção federal: possibilidade e requisitos.

Acompanhe os comentários dessa interessante questão. ... Continue lendo

08/05/2018 11:12:58

A inscrição do débito em dívida ativa constitui causa de suspensão do prazo prescricional tributário?

Veja aqui a resposta dessa importante questão de Direito Tributário. ... Continue lendo

04/05/2018 12:18:06

[Questão discursiva] Direito Constitucional: estacionamentos públicos e privados.

O tema aborda a segurança e cobrança dos estacionamentos. Não perca! ... Continue lendo

02/05/2018 13:06:39

Deep pocket doctrine (“teoria do bolso profundo”) é aplicada na seara da responsabilidade civil ambiental?

Confira a resposta dessa importante questão, com julgados do STJ sobre o tema. ... Continue lendo

27/04/2018 13:56:25

O Poder Executivo de determinado ente federativo pode firmar empréstimos junto a outros Poderes do mesmo ente?

Confira essa questão bastante atual de Direito Financeiro. ... Continue lendo