Magistratura Estadual

As competências da magistratura estadual envolvem uma ampla variedade de matérias, normalmente envolvendo temas ligados ao cotidiano das pessoas.

Na área cível, por exemplo, os juízes estaduais são responsáveis por atuar em ações ligadas a direitos de personalidade, contratos empresariais, demandas de direito do consumidor, despejo, divórcio, guarda de filhos, alimentos, processos de falência entre outros. 

Na seara criminal, os crimes mais frequentes e de relevância prática são de competência da Justiça Estadual, como é caso da maioria dos furtos, roubos, crimes contra a dignidade sexual, tráfico de drogas etc.

São os juízes estaduais que decidem, ainda, as questões relacionadas com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha e Código de Trânsito.

Vale ressaltar, ainda, que são os magistrados estaduais que atuam, cumulativamente, nos processos eleitorais em 1ª instância, decidindo lides de propaganda eleitoral, abuso do poder econômico, inelegibilidade, diplomação etc.

Esse amplo leque de atuação faz com que a magistratura estadual seja uma das carreiras mais atrativas e disputadas entre os candidatos a concursos públicos por permitir que atuem em casos relevantes que afetam, na prática, o cotidiano de milhares de pessoas.

Segundo dados disponibilizados pelo CNJ em 2017, existem quase 16 mil cargos de magistrados estaduais e 14% deles estão vagos. Em razão dessa grande lacuna de juízes, tem sido muito frequente a abertura de novos concursos para a carreira, nos diversos Estados da federação.

Desse modo, os concursos da magistratura estadual têm se mostrado uma excelente opção para os candidatos por oferecer muitas vagas e por permitir que os aprovados trabalhem com matérias interessantes e ligadas ao dia-a-dia da sociedade.

Coordenador

Jamil Chaim

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

Extensivo

O programa tem como norte a transmissão organizada de conteúdo jurídico. Isso nos diferencia no mercado brasileiro, pois não oferecemos apenas planejamento. Ao contrário, preenchemos o plano de ação do aluno com conteúdo, por meio de materiais de apoio, resumos, roteiros de revisão e simulados. A ideia, então, é conduzir o aluno em uma linha reta de preparação, com planejamento semanal e ministração de conteúdo jurídico.

O objetivo do Curso Extensivo MAGE é permitir que o aluno construa uma base sólida de conhecimento jurídico, que o possibilite competir em médio prazo nos concursos de magistratura estadual. Em razão disso, no programa extensivo, a leitura e revisão de livros guiará a execução das metas, que também contemplarão o estudo da jurisprudência, da legislação e a resolução de simulados. 

Curso Extensivo Magistratura Estadual

Programa de acompanhamento em médio prazo para Magistratura Estadual.

Retas Finais

A metodologia Reta Final é desenvolvida em períodos subsequentes à publicação dos editais de abertura e possui como preocupação fundamental a revisão dos principais pontos do conteúdo programático. Diferente dos programas extensivos, nos retas finais, em razão da comum exiguidade de tempo entre a publicação do edital e a data da realização das provas preambulares, o estudo é primordialmente horizontal, sendo aprofundados apenas os temas mais relevantes passíveis de cobrança, de modo que o aluno tenha tempo para ter contato com todas as disciplinas.

Nos retas finais, por isso, o fator tempo assume relevância significativa, guiando, em boa medida, as ferramentas a serem utilizadas no programa, que dispensa especial atenção ao estudo da lei seca, da jurisprudência, da resolução de questões e da leitura de resumos esquematizados.

Reta Final TJSP

Programa específico com base no edital de abertura n. 01/2018.

Rodadas

Não há dúvidas de que larga na frente o candidato que inicia a sua preparação de forma antecipada, dada a exiguidade de tempo entre o edital e a prova objetiva, bem como entre as fases do certame. Pensando nisso e sempre mirando a possibilidade de novos certames, as Rodadas propõem uma preparação extensiva focada na resolução de simulados de prova objetiva, discursiva e prática.

Todo conteúdo abordado será inédito e levará em consideração os temas mais recorrentes nos certames da Magistratura Estadual. As respostas dos alunos serão corrigidas de forma individualizada e detalhada por professores membros da carreira e multiaprovados em concursos do gênero.

Prova oral

Os Cursos de Prova Oral são desenvolvidos para organizar e potencializar os estudos finais dos candidatos aprovados nas fases escritas às iminentes provas orais dos concursos para ingresso na respectiva carreira.

Nessa fase da preparação, além da necessidade de revisão do conteúdo programático, fatores extrajurídicos assumem relevância significativa. O candidato, dessa forma, deve estar preparado sob os aspectos jurídico, linguístico, comportamental e psicológico, sendo estas as ferramentas a serem desenvolvidas e treinadas nos programas.

Serão ministrados, como regra, dois cursos: 1) INTENSIVO, a ser realizado em São Paulo/SP ou Brasília/DF nas datas estabelecidas no cronograma do curso; 2) VIRTUAL, a ser realizado via Skype, com 6 (seis) encontros, nas datas combinadas com os professores responsáveis.

Equipe

Éverton Willian Pona

Juiz de Direito (TJ/SP). Aprovado em 3º lugar no 186º Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC/Unibrasil. Ex-analista judiciário da JFPR.

Henrique da Rosa Ziesemer

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Mestre e Doutorando em ciência jurídica; Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de Pós - Graduação. Autor de livros jurídicos. Responsável pelo acompanhamento individualizado.

Jamil Chaim

Juiz de Direito (TJ/SP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura.

Lorena Danielly Nóbrega de Almeida

Juíza de Direito (TJ/SP). Aprovada em 2º lugar no 186º Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo. Especialista em Gestão em Controladoria Governamental pela OMN/RJ. Ex-Chefe de Gabinete de Segunda Instância. Ex-Analista Judiciário do TJDFT.

Raphaell Bruno Aragão Pereira do Oliveira

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão (4º lugar), Promotor Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral do estado do Maranhão. Ex-Defensor Público do Estado de São Paulo, Ex- Defensor Público do Estado do Maranhão. Responsável pelo acompanhamento individualizado.

Ricardo Ferracini Neto

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Penal (pós-graduação CERS). Autor de livros jurídicos. Responsável pelo acompanhamento individualizado.

Ricardo Silvares

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Processo Penal pela USP. Professor de pós-graduação (CERS/Estácio) e graduação (FACAMP). Responsável pelo acompanhamento individualizado.

Vanessa Malveira Cavalcanti

Aprovada para Juiz de Direito - TJ/PI (2º lugar, antes da prova de títulos). Advogada da União. Aprovada na PGE/PR e na DPE/MG.

O que estão dizendo sobre nossos cursos

Wendel Piton e Maira Mutti, Procuradores do Estado do Pará
" Casal que estuda junto, passa junto! Essa era a máxima que tínhamos após conseguir passar nas vagas em um concurso para Analista. No entanto, para alcançar o sonho de ser Procurador de Estado, tivemos que adaptar essa máxima para: Casal que estuda com o Coaching PGE, passa junto! Não temos dúvidas que a qualidade e a atenção especial da equipe Coaching PGE foram muito importantes para que pudéssemos comemorar mais uma aprovação juntos, agora nas vagas do concurso da Procuradoria do Estado do Pará. "
Larissa Matos, Advogada da União
"A metodologia aplicada, aliada ao material cuidadosamente elaborado e disponibilizado, bem como à assistência aos alunos, fazem do Coaching PGE um centro de treinamento único! Tenho um profundo agradecimento ao Caio Vinicius e à Natalia Aguiar Parente que, durante esse um ano em que estivemos juntos, desde a prova objetiva até à prova oral, forneceram todo o apoio, inclusive psicológico, necessário à minha aprovação no concurso da Advocacia-Geral da União! O meu MUITO OBRIGADA por fazerem parte da realização de um sonho, o sonho de ser Advogada da União. "
Denise Parente Vieira
"Fiz o módulo 1 do Coaching PGE, e recomendo bastante. Foi e continua sendo muito importante na minha preparação. A divisão semanal em metas auxilia muito na programação do tempo, e os materiais disponibilizados semanalmente são excelentes, bem aprofundados. É muito produtivo revisar através da leitura desses materiais. Além disso, a resolução semanal de questões é muito importante. Não tinha o costume e a paciência de estudar profundamente pelos livros, e o coaching mudou a minha atitude em relação a isso. Acredito que ajudou muito no direcionamento do meu estudo, me trouxe uma base. Sinto que evolui bastante, e já estou percebendo alguns bons resultados. "
Gabriela Santos
"O Coaching PGE extensivo proporciona estudo denso e direcionado para todas as fases de concursos de Advocacia Pública, de forma a conferir maior segurança na aprovação dentre as vagas previstas no edital. O diferencial do estudo não é a quantidade de horas despendidas, e sim a sua qualidade. Nesse sentido, o coaching regular desponta como uma exímia ferramenta para otimizar a qualidade e a eficiência do estudo, de maneira a evitar erros na preparação e a proporcionar máximo aproveitamento do tempo de estudo. Por isso definitivamente recomendo. "
Priscilla Batista de Albuquerque (aprovada na PGM/Fortaleza - 9º lugar)
"O coaching CPGE, sem dúvidas, foi essencial para a minha aprovação no cargo de Procurador do Município de Fortaleza. Fiz o curso tanto para a primeira fase, quanto para a segunda e fez toda a diferença na minha preparação. Ele me deu a segurança que eu tanto precisava nesses meses que antecediam a prova, pois com a metodologia aplicada no curso reta final consegui revisar o edital por completo até duas semanas antes da prova objetiva. Os materiais de estudo fornecidos têm uma qualidade ímpar e são muito direcionados. Não posso deixar de mencionar o apoio psicológico que tive do Caio, cuja assistência me deixou extremamente confiante para a segunda fase. Posso afirmar, categoricamente, que o CPGE me ajudou muito a alcançar a minha tão sonhada aprovação. Tenho muita gratidão por esse curso! "