Curso Peças Práticas para o MPE

Curso

O VORNE apresenta um curso específico de peças práticas para o concurso do Ministério Público dos estados.
Seu corpo docente é composto por promotores de Justiça, os quais aliam conhecimento teórico e experiência prática.

Objetivos

Nesse curso os alunos trabalham, sob orientação constante de um membro da carreira, as principais e mais recorrentes peças cobradas nos certames para o MPE, abrangendo as manifestações criminais e manifestações cíveis, nas áreas dos interesses difusos e coletivos.

Ferramentas e Metodologia

Com uma metodologia inovadora, o curso trabalha modelos das principais manifestações ministeriais, explicando as várias etapas da sua confecção, seguida de casos práticos para que o aluno elabore a peça pertinente, a ser corrigida pelo seu orientador. Nos exercícios serão exploradas doutrina, jurisprudência e teses institucionais, sem desconsiderar a atenção para a correta forma e técnica de redação. 

Módulos e Disciplinas

O curso tem duração de 12 semanas, sendo dividido em 2 blocos: o primeiro, trabalha peças típicas do processo penal; o segundo, peças do MP no processo coletivo.

Bloco

Professores

Processo Penal

 A Definir

Processo Coletivo

 A Definir

 

OBS: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições, cabendo à coordenação pedagógica do curso tais alterações.

Cronograma

Início da Turma 2: 06/08/2018

1a. semana PROCESSO PENAL – Denúncia (com cota de oferecimento e pedido de prisão preventiva)

2a. semana PROCESSO COLETIVO – ACP ambiental (inicial)

3a. semana PROCESSO PENAL – Denúncia (crime doloso contra a vida, com cota de oferecimento)

4a. semana PROCESSO COLETIVO – ACP improbidade administrativa (inicial)

5a. semana PROCESSO PENAL – Memoriais

6a. semana PROCESSO COLETIVO – Parecer em ação popular

7a. semana PROCESSO PENAL – Memoriais (crime doloso contra a vida)

8a. semana PROCESSO COLETIVO – Mandado de segurança (inicial)

9a. semana PROCESSO PENAL – Recurso (apelação, com petição de interposição)

10a. semana PROCESSO COLETIVO – Recurso em ação civil pública

11a. semana PROCESSO PENAL – Recurso (em sentido estrito, com petição de interposição)

12a. semana PROCESSO PENAL – Contrarrazões de recurso

Professores

Rogério Sanches

Promotor de Justiça/SP, Professor da Escola Superior do MP de São Paulo e do Mato Grosso, sendo um dos mais conhecidos e respeitados nomes do Direito Penal do país. Autor das seguintes obras: - Manual de Direito Penal - Parte Geral, Manual de Direito Penal - Parte Especial; - Código Penal para Concursos, Lei de Execução para Concursos, e - Prática Penal para o MP, todos publicados pela Editora Juspodivm. Professor e Coordenador do Cers.

Fernando Henrique de Moraes Araújo

Promotor de Justiça/SP; Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Universitário da FIEO – Faculdade de Direito de Osasco – (2012 a 2017).

Henrique da Rosa Ziesemer

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Mestre e Doutorando em ciência jurídica; Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de Pós - Graduação. Autor de livros jurídicos.

Júlia Flores Schütt

Promotora de Justiça no MPE/RS, aprovada em 15ª. Aprovada em 3ª lugar no concurso para assessor no MPE/RS. Aluna da turma do ano de 2018 da Escola de Altos estudos em Ciências Criminais do Professor Edilson Mougenot Bonfim.

Orlando Brunetti Barchini e Santos

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, aprovado no 90º concurso de ingresso. Professor Assistente na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP, em Direito Civil (2009/2010). Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

Investimento

PREÇO: R$ 399,00 - Valor Mensal.